Reformada Administração Pública - Desafios e Principal Finalidade

A palavra reforma vem do latim “reformare”, sendo uma junção de duas palavras “re” que significa nova e “formare” que significa forma, aspecto, aparência, formar de novo ou seja mudar. Tendo como base a origem da palavra, para nos reformar significa mudar a forma como é organizado o trabalho, significa mudar a estrutura, os processos de trabalho, as leis e os regulamentos e fundamentalmente a mente dos funcionários, agentes administrativos e trabalhadores.

A finalidade de todo processo de reforma deve ser, o de melhorar o desempenho das instituições públicas em termos de eficiência, eficácia e efectividade. A lógica da agenda de reforma deve ter em consideração em primeiro lugar o cidadão, depois os servidores públicos e finalmente a prosperidade da nação. Se agenda reforma não garantir a prosperidade dos cidadãos e dos agentes públicos ela será meramente um processo de reforma mas não irá gerar grandes transformações socais e económicas.

Antes de desenvolver a agenda de reforma da Administração Pública é relevante realizar um diagnóstico institucional de forma exaustiva e sem pressa para perceber o que precisa ser alterado e o que deve ser mantido.

O que funcionam bem deve ser mantido, o que não funciona ou que atrapalha a gestão pública deve ser extinto ou restruturado de acordo com a nova realidade e com os programas e projectos considerados estratégicos para melhoria do bem estar do cidadão e dos servidores públicos.

Os reformadores têm que ser visionários e desafiador do estatus squo, descontentes com a realidade actual, têm que ser pessoas capazes de questionar todos os processos e procedimentos no sentido de propor uma nova agenda de reforma com foco nas pessoas, na estrutura e nos processos e na prosperidade da nação porque este é fim ultimo de um processo de reforma.

O foco nas pessoas significa analisar o que as pessoas precisam saber ou que competências devem ter para facilitar a implementação das medidas de reforma, o foco na estrutura significa analisar que estrutura deve ser desenhada para tornar Administração Pública mais célere, menos burocrática, ou seja quantos órgãos devem ter por exemplo, em termo de Direcções, Gabinetes, Departamentos, Divisões, sempre no sentido de racionalizar as estruturas para desburocratizar e simplificar os processos no sentido de melhorar quer o desempenho dos agentes públicos assim como da Administração Pública e consequentemente da economia nacional.

A reforma da Administração Pública, deve ser feita com a finalidade de melhorar o desempenho das instituições, a vida dos funcionários, das suas famílias e consequentemente dos cidadãos. A grande preocupação da agenda de reforma da Administração Pública deve assentar no processo de melhoraria três indicadores: a eficácia, eficiência e a efectividade dos programas e projectos ou melhor da capacidade de implementar e acompanhar a execução das políticas públicas no domínio da saúde, educação, trabalho, defesa, segurança púbica, agricultura e indústria, uma vez que a Administração Pública é o instrumento por excelência para implementação das políticas públicas.

Concretizar os programas de reforma da Administração é difícil porque implicam mudanças. Estudos indicam que a medida que nos tornamos adultos tendemos a resistir naturalmente as mudanças, porque geram desconforto, retiram poder a pessoas e a grupos de interesses dentro e fora da Administração Pública, a mudança pode reduzir a renda das pessoas e em algumas situações dar origem a perda de postos de trabalho ou mesmo acelerar processos de reforma dos funcionários públicos, bem como obrigar a reciclar os funcionários face as novas mudanças quer na estrutura, assim como nos processos organizacionais.

Para contornar as dificuldades de implementação de um programa de reforma é preciso em primeira lugar uma lideranças forte e que tenham apoio da força política que governa o país, em segundo lugar ter quadros competentes e motivados e com capacidade para conceber programas, projectos de reformas e que sejam capazes implementar os programas de acordo com a visão do líder do país, do partido que governa, dos anseios dos cidadão e dos agentes públicos.

Quando se faz reforma não podemos olhar simplesmente para o presente, mas sim para o futuro ou melhor o reflexo das reformas que são feitas hoje serão sentidas amanhã, razão pela qual os reformadores devem acima tudo ser pessoas visionárias como dissemos nos textos acima.

Do ponto de vista técnico reformar é mais do que unir parte ou reduzir estruturas, pois o que muda mesmo a forma como se trabalha e se organiza o os processos de trabalho é o mindset (consciência) dos funcionários públicos, quantas estruturas foram mudadas e pessoas continuam a fazer as coisas do jeito antigo? Então o foco da reforma não pode ser apenas mudar a estrutura através de fusões ou extinções de órgãos, deve ser acima de tudo mudar a forma como as pessoas pensam e agem. É o pensamento das pessoas que impede que grande mudanças sejam feitas na Administração Pública, pois temem o novo porque tiram as pessoas da zona de conforto, dai que a formação é uma das grandes armas para o processo de reforma na Administração Pública.

Para finalizar defendemos a tese de que as boas reformas são aquelas que mudam a forma como as pessoas pensam, agem e trabalham e que promovem o crescimento económico contribuindo assim para melhoria de bem-estar das populações e para o progresso económico e social de uma nação.